Processo 128684/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 14:28
Autuado em 05/04/2006 14:28
Oficio de encaminhamento 180/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1683/2011 da Primeira Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1683/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011 Acórdão   1683/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado LOURENÇO FREGONESE

Juntadas
DataDescrição
29/06/2011 10:47 AR devoluçao dos autos físicos
24/04/2009 13:32 do Protocolo nº 153302/09, referente a complementação de documentos.
08/04/2009 10:09 do Protocolo nº 143790/09, referente prazo
23/03/2009 09:47 do Protocolo nº 106126/09, referente a complementação de documentos.
22/08/2007 12:03 do Protocolo nº 350615/07, referente apresentação de outros documentos.
17/07/2007 16:21 do Protocolo nº 258271/07, referente nova documentação.
12/04/2007 09:58 do Protocolo nº 172350/07, referente à cópias.
08/03/2007 10:41 do Protocolo nº 68123/07, referente ao contraditório
05/02/2007 09:47 do Protocolo nº 45794/07, referente a prorrogaçao de prazo do ofício contraditório nº 5/07 OCN-DCM.
23/01/2007 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 5/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/03/2009 Ofício de Contraditório   226/ 2009   
DCM  09/01/2007 Ofício de Contraditório   5/ 2007 15/01/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 93/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 1683/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 848/2011
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1548/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 629/2009
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 885/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 10:24 DP  
18/01/2012 09:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 93/2012 -
12/01/2012 08:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2012 -
09/12/2011 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 6/2012 -
30/08/2011 20:28 S1C Acórdão nº 1683/2011 -
30/08/2011 20:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 937/2011 -
06/08/2011 16:09 GASRVF  
01/08/2011 19:25 DP Termo de Reautuação nº 249/2011 -
06/06/2011 08:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 848/2011 -
04/05/2011 14:59 SMPjTC Parecer nº 2992/2011 - aprovação com ressalva Exercício de 2005. Pela aprovação das contas, com ressalva, nos termos da jurisprudência da Corte para o mesmo ente público.
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 786/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
26/08/2010 15:59 SITIO  
23/04/2009 17:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 398/2009 -
03/04/2009 08:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1369/2009 -
03/04/2009 08:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1548/2009 -
27/02/2009 18:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 293/2009 -
27/02/2009 18:22 DCM Ofício de Contraditório nº 226/2009 -
05/02/2009 10:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 629/2009 -
08/12/2008 09:43 SMPjTC Requerimento nº 22/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA CONTRADITÓRIO QUANTO A SITUAÇÃO APONTADA NA ÚLTIMA INSTRUÇÃO DA DCM E SOBRE A QUAL NÃO FOI OUVIDO O GESTOR DO FUNDO.
23/04/2008 18:03 DCM Instrução nº 5353/2008 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
18/04/2007 10:53 SAUDI  
26/03/2007 18:20 DCM  
08/02/2007 11:12 SAUDI  
06/04/2006 16:11 DCM Instrução nº 5893/2006 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais
05/04/2006 14:27 DP  

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